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O Chega vai insistir em pedir esclarecimentos ao ex-primeiro-ministro António Costa sobre o caso das gêmeas luso-brasileiras, mas todos os outros partidos decidiram não fazer novas perguntas por meio da comissão parlamentar de inquérito.
Contactados pela agência Lusa, PSD, PS, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN disseram que não vão apresentar novas perguntas a António Costa no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras que receberam um medicamento de milhões de euros.
O coordenador do PSD, António Rodrigues, defendeu que “não há evidência alguma que o dr. António Costa tenha intervindo” e disse que os sociais-democratas recusam “embarcar em situações levantadas pelo Chega que nada contribuem para o evoluir do trabalho” da comissão .
O PS, que já havia se recusado a enviar perguntas a António Costa na primeira vez que a comissão inquiriu o presidente eleito do Conselho Europeu, em setembro, manteve a mesma posição, voltando a não fazê-lo agora.
O Chega decidiu chamar potestativamente à comissão de inquérito o ex-primeiro-ministro, depois de António Costa ter respondido por escrito à primeira ronda de perguntas. O ex-governador, que não é obrigado a responder pessoalmente, indicou que voltaria a responder por escrito aos questionamentos que lhe forem encaminhados.
Depois de o presidente do Chega, André Ventura, ter dito no mês passado que as respostas enviadas pelo ex-primeiro-ministro António Costa ao parlamento deixavam “no ar muitíssimas interrogações” e eram “ineficazes e incompletas”, o partido quer saber em 10 perguntas, tecendo várias considerações, que “diligências, concretas e detalhadas” o ex-governante “tomou para apurar responsabilidades sobre este caso” e se falou com António Lacerda Sales e Marta Temido.
Considerando que “o caso que marcou o país pela impunidade e facilidade de alguns, com ligações privilegiadas às elites políticas”, o partido questiona António Costa se as cunhas são “prática dos governos socialistas”, citando as declarações do ex-ministro da Saúde António Correia de Campos, que disse em programa da RTP que “tinha um assessor para as cunhas”.
O Chega ainda interpela o ex-governante para saber “como se sente […] por um caso de tamanho desrespeito a milhões de portugueses sem o acesso devido a cuidados de saúde” e por “cunha e favor de membros do Governo, duas gêmeas tenham tido acesso a um medicamento de quatro milhões de euros”.
No início de setembro, a comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gêmeas tratadas no Hospital de Santa Maria fez perguntas ao líder do Governo anterior, querendo saber se ele teve alguma intervenção neste caso.
Nas respostas escritas em 14 páginas, às quais a Lusa teve acesso, António Costa disse que só soube do caso através da comunicação social e que “um secretário de Estado não tem competência para marcar consultas, que só podem obviamente ser marcadas por quem tem para tal competência em cada instituição do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
Em resposta ao PSD, sobre se os secretários de Estado deveriam assumir responsabilidades políticas quanto às ações das secretárias, o ex-primeiro-ministro disse que “os membros do Governo são politicamente responsáveis por seus atos e omissões e, dependendo da situação concreta, por atos e omissões de quem está sob sua direção ou tutela”.
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